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DOC: Modelo de Carta de Advertência

A carta de advertência, como o nome já diz, é utilizada para advertir um condômino que praticou uma conduta contrária à Convenção de Condomínio ou ao Regimento Interno. A advertência é uma das punições previstas nas leis condominiais, e a carta de advertência é o documento, impresso ou virtual, que comunica a sanção. É o …

PARA BAIXAR: modelo de comunicado de obra para condomínios

Obras em condomínio costumam ser comuns e necessárias. Elas são divididas em três tipos: “voluptuárias“, “úteis” e “necessárias“. Cada uma delas tem suas especificações e por isso mesmo possuem quóruns diferentes. Segundo o artigo 1.341 do Código Civil, pelo menos dois terços dos condôminos precisam estar de acordo para aprovar as obras “voluptuárias”. Já nas intervenções “úteis”, …