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Na era digital na qual vivemos, todos os dias, deixamos alguma informação por onde passamos. Isso acontece desde quando damos likes ou compartilhamos algo nas redes sociais, até quando realizamos algum tipo de cadastro em sites onde fornecemos dados. E podemos ir mais longe, por exemplo, ao usar a digital para entrar em um prédio, …
*Por Danielle Nunes de Brito Desde o início da declarada Pandemia do Covid-19, com a orientação das autoridades públicas e sanitárias acerca do isolamento social, como medida de prevenção e aceleração ao contágio da doença, muito se tem discutido sobre a possibilidade de adoção das assembleias virtuais em Condomínios. Por ausência de disposição legal, anteriormente, …
*Por Danielle Nunes de Brito Devo confessar que o primeiro passo à elaboração do presente artigo foi debruçar-me sobre a lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, para entender, efetivamente, quais os mecanismos foram criados para coibir a violência doméstica e qual o papel que cada …
O tema acidente permeia a preocupação dos síndicos, afinal de contas, quando um síndico pode ser responsabilizado? É ele que deve garantir e assegurar a segurança dentro do condomínio? Vamos a lei! Segundo o Código Civil, no Artigo 1.347, na sessão “Da Administração do Condomínio”, é responsabilidade do síndico desempenhar os atos necessários à manutenção …
A gente sabe que onde costuma ter uma movimentação considerável de dinheiro é preciso estar atento. No condomínio, por exemplo, é comum encontrar maus síndicos que se aproveitam para cometer atos ilícitos em causa própria. E claro, eles devem ser penalizados. Conheça quais são os atos ilícitos mais comuns e como evitá-los. SUPERFATURAMENTO O superfaturamento …
Nem todo o problema é resolvido facilmente dentro de um condomínio. Há casos, por exemplo, que os condôminos não conseguem uma solução junto ao síndico. Então é aí que a união pode fazer a força, e eles recorrem ao abaixo-assinado. O abaixo-assinado é um documento feito por um grupo de pessoas que se unem para …