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A palavra impeachment pode até aparecer com mais frequência no ambiente político, mas não se engane! A destituição é também uma realidade dentro dos condomínios. Ou seja, o síndico que é eleito pelo voto dos condôminos democraticamente, pode ser obrigado a deixar o cargo antes do final da gestão, caso cometa irregularidades. Segundo o Código …
Se você é aquele síndico que está começando, certamente deve ter dúvidas quando o assunto é regime tributário para condomínios. Isso acontece porque a tributação de condomínio ainda é um assunto que costuma causar confusão. E qual o regime de tributação do condomínio? A confusão começa neste momento, já que, apesar do condomínio possuir CNPJ eles não …
Os inquilinos, ou também chamados de locatário, ou seja, aquele que paga um valor mensal para usufruir do imóvel que não é seu, tem, assim como os proprietários, direitos e deveres dentro do condomínio. Segundo o Art. 1.334, §2º, do Código Civil, são condôminos os proprietários ou todos aqueles que, apesar de tecnicamente não serem …
Baseada em uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a restrição de acesso as áreas comuns para quem está com o valor do condomínio atrasado, a advogada especialista em condomínios, Lessiene Sardinha, tirou algumas dúvidas sobre o assunto. Acompanhe! Pode o condomínio proibir o acesso e a utilização de qualquer área comum pelo condômino …
o Airbnb, uma nova modalidade mundial de aluguel por temporada, tem dado o que falar nos condomínios e até tem sido motivo de pauta em assembleias na tentativa de “regulamentar” sua utilização. De um lado há condôminos que apoiam e querem ter a possibilidade de locar seu imóvel, de outro lado, os mais conservadores, que …
Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do IBGE, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência. Por isso a importância de se pensar em acessibilidade. E assim como transportes públicos, escolas, bancos, ruas, os condomínios não podem ficar de …