Você sabia que convivência com animais, os pets, em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e moradores? Reclamações como barulho, dejetos de animais, ataques, são uma constante nesses espaços, e por isso estão sempre em pauta.
Antes de qualquer coisa, precisamos lembrar que ter um animal doméstico dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo artigo
1.228 do
Código Civil, e a restrição pela administração condominial pode resultar em medidas judiciais.
No entanto, mesmo dentro do seu direito, o proprietário precisa seguir regras para que a convivência entre todos siga em harmonia. Ou seja, o animal não pode interferir no sossego, saúde ou segurança dos moradores vizinhos. Caso haja problemas que firam o regulamento interno, o dono do animal pode ser notificado e multado.
Para quem ninguém saia prejudicado nessa história, destacamos algumas dicas que se seguidas poderão ajudar nessa convivência ne sempre amistosa.
DICAS CONDOMÍNIO
Acompanhe algumas práticas simples que os condomínios podem adotar e assim fazer a diferença dentro do espaço condominial.
- Desenvolver informativos – façainformativos constantemente destacando as regras para circulação dos Pets.
- Instale placas educativas – o ideal é escolherlocais de grande circulação para instalar essas placas educativas, prezando pelos cuidados das áreas comuns.
- Instale um suporte Cata Caca – Esse suportedisponibiliza saquinhos para que o proprietário recolha as fezes do animal. Mas lembre-se de manter sempre carregado. Não adianta investir no suporte e deixar ele vazio.
- Proíba a circulação de animais sem os tutores – Os animais só devem circular aos cuidados de algum responsável. O condomínio pode proibir a circulação de animais sozinhos.
Normas que não confrontam com a lei:
- O síndico pode exigir que os animais transitem pelos elevadores de serviços, no interior do prédio somente pelas áreas de serviço, sem que possa andar livremente no prédio;
- O síndico pode proibir que circule em áreas comuns livremente, tais como piscina, playground, salão de festas;
- O síndico pode exigir a carteira de vacinação para comprovar que o animal goza de boa saúde;
- O síndico pode exigir a circulação do pet dentro do prédio somente com a coleira;
- O síndico pode impor o uso de focinheira para as raças previstas em lei.
DICAS DONO DO ANIMAL
Algumas medidas simples fazem com que convivência seja facilitada:
- Limpeza em dia – mantenha a limpeza dentro de casa para evitar odores desagradáveis.
- Evite estresse – o animal que custam latir muito, na maioria das vezes, estão passando por algum estresse. Evite deixar o pet estressado. E aqueles que latem muito quando estão sozinhos, uma alternativa é deixar a televisão ligada e uma luz acesa ao sair, assim evitará que o animal se sinta sozinho e chore sentindo a ausência.
- Coloque coleiras nos animais – é indispensável fazer o uso da coleira sempre que for passear com o animal. Isso evitar acidentes.
- Respeite o regimento – importante conhecer as regras, os limites impostos pelo regimento interno e segui-los.
- Limpe o que sujar – não permita que o pet suje as áreas comuns do prédio e se ele sujar, limpe imediatamente.
DICAS MORADOR INCOMODADO
A pessoa que se sentir incomodada por algum motivo também precisa saber lidar com a situação. Então vamos a algumas dicas:
- Conversa sempre – sempre busque primeiro o diálogo de forma educada e com calma.
- Acione o síndico – caso o diálogo não funcione, acione o síndico, ele vai realizar a notificação e possível multa.
- Acione a justiça – em último caso, o extremo, quando nada mais funciona, existe a possibilidade de acionar a justiça e exigir os seus direitos.
